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sábado, 14 de abril de 2012

Revista ÉPOCA: Reitor da UFPI é acusado de gastos irregulares e de empregar a filha sem concurso


Magnífica suspeita! É assim que começa a reportagem da revista Época, que circula em todo o Brasil, sobre a situação da gestão da Universidade Federal do Piauí. Veja a reportagem, na íntegra:

Luiz de Sousa Santos Júnior, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), recebeu uma correspondência do Ministério da Educação em setembro do ano passado. No documento, ele é tratado pela protocolar denominação “Magnífico reitor”. “(...) Informo a Vossa Magnificência que os servidores abaixo relacionados encontram-se na condição de acusados (investigados)”, diz o texto do Ministério da Educação. A cerimônia no tratamento se choca com a dureza da informação. Entre os sete nomes da lista de acusados está o próprio magnífico da instituição. No cargo desde 2005, Sousa Santos é alvo de oito processos disciplinares do ministério, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), investigações da Polícia Federal e 12 ações do Ministério Público Federal no Piauí. Entre as acusações estão desvio de dinheiro público e dribles na lei para gastar sem concorrência pública, empregar a filha sem concurso e obstruir investigações. Pelo conjunto da obra, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de Santos do cargo.

As irregularidades apontadas envolvem principalmente o uso indevido da fundação de apoio da universidade. O Ministério Público afirma que a gestão de Sousa Santos usou a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex) para fazer obras e comprar equipamentos sem licitação. Só em dezembro de 2007, a universidade mandou pagar R$ 37,5 milhões à Fundação. “Houve nítido desvio de finalidade no contrato”, afirma o procurador Leonardo Cavalcante. “A Fadex serve apenas como tesouraria da UFPI.” A CGU afirma que a universidade pagou R$ 1,4 milhão a pessoas contratadas sem processo de seleção. Entre elas está Larissa Chaves de Sousa Santos, filha do reitor. Larissa recebeu R$ 8.757,25.

Sousa Santos foi eleito em 2004 e está no fim do segundo e último mandato. Ele contesta as acusações e diz que “estão querendo impor uma crise de governabilidade à universidade”. Afirma que os gastos com a contratação de pessoas sem concurso não provocaram “dano ao erário”. Sousa Santos diz ainda que sua filha Larissa passou por processo seletivo para ser contratada.

O ministério vê uma situação bem diferente e diz que a universidade usou a Fadex para promover concursos sem prestar contas dos valores arrecadados. Numa ação por improbidade administrativa, o procurador federal Tranvanvan Feitosa solicita o afastamento do reitor por ele ter vetado aos órgãos de controle o acesso a documentos capazes de esclarecer o destino do dinheiro. Professor da área de química, o reitor Sousa Santos terá de mostrar que é bom também em matemática, administração e Direito.

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Cursos do MEC formam educadores em temáticas ambientais


O ano de 2012 promete intensificar o debate sobre as condições ambientais e a sustentabilidade da vida no planeta. Tal como aconteceu vinte anos atrás, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+20, e estes temas ganharão destaque nos meios de comunicação.
Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) também pretende lançar a IV Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, um processo pedagógico que mobilizará escolas de todo o país entre junho de 2012 e outubro de 2013, e que terá como tema: “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”.
Compreender as implicações dessas temáticas na vida cotidiana de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar demandará das escolas formação específica para aprimoramento de sua capacidade técnica em educação ambiental.
Por isso, o MEC, em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) coloca à disposição das escolas três cursos de formação de caráter semipresencial, que tratam das temáticas ambientais com foco nas mudanças ambientais globais e na criação de escolas sustentáveis.

Conheça os cursos disponíveis:
   
Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e Com-Vida – Curso de extensão, com 120 horas de duração, destina-se à formação da comunidade escolar por meio da criação de uma proposta de adequação da escola aos princípios da sustentabilidade socioambiental.  
O curso tem como objetivos:
· Planejar uma intervenção nas escolas para transformá-las em espaços educadores sustentáveis, tornando-as referências de sustentabilidade para as comunidades onde se inserem;
·  Discutir estratégias para qualificar o tratamento da educação ambiental nos currículos, forma transversal e interdisciplinar;
  • Implantar Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) nas escolas, como instrumentos de gestão democrática e de planejamento participativo da transição para a sustentabilidade;
  • Estimular as escolas a participarem de projetos que promovam a educação para a diversidade e a sustentabilidade.
O curso, com duração de três meses, é aberto à participação de professores, gestores e estudantes dos anos finais do Ensino Médio, bem como aos membros da comunidade do entorno dessas escolas.

Educação Ambiental – Aperfeiçoamento – Abordando as mudanças ambientais globais a partir dos seus impactos nos quatro elementos (água, ar, fogo e terra), este curso com 180 de duração pretende estimular os profissionais da educação básica a desenvolverem uma educação ambiental contextualizada de forma transversal à prática pedagógica da escola. Tem como objetivos:
  • Contribuir com o enraizamento da Política Nacional de Educação Ambiental nos sistemas de ensino;
  • Discutir estratégias para inserção qualificada da educação ambiental no projeto político pedagógico das escolas, de forma transversal e interdisciplinar;
  • Estimular as escolas a participarem de ações e projetos que promovam a educação ambiental, a diversidade e a sustentabilidade.
Trata-se de um curso prioritariamente voltado aos profissionais da educação, mas possui uma cota de 10% para atendimento de demanda social, composta por integrantes dos diversos conselhos de educação, meio ambiente, direitos humanos e outros existentes em âmbitos municipais e estaduais, bem como integrantes de organizações sociais de áreas correlatas.

Educação Ambiental – Especialização –  Este curso, com 405 horas de duração na modalidade semipresencial, aborda questões essenciais para o desenvolvimento da educação ambiental nas escolas, como a inter e a transdisciplinaridade, o projeto político-pedagógico, a formação de redes, movimentos de juventude e outros aspectos relacionados à gestão ambiental na escola e na comunidade, considerando as mudanças ambientais globais e a construção de espaços educadores sustentáveis. Tem como objetivos:
·       Ampliar o acesso à formação continuada para profissionais da educação básica, contribuindo com uma educação contextualizada com a realidade socioambiental;
·         Formar educadores na identificação de demandas, planejamento e execução de projetos de educação ambiental, visando à sustentabilidade socioambiental na escola e na comunidade;
·         Estimular a constituição de grupos de pesquisa e de ação em educação ambiental;
·         Incentivar a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis.
É voltado a professores, técnicos e gestores educacionais que atuam na educação básica e tenham graduação no ensino superior.


Diretores de escolas têm até o próximo dia 30 de abril de 2012 para solicitarem a inscrição de educadores e parceiros da demanda social nos cursos. A inscrição deve ser feita no link do PDE interativo do site do MEC, que pode ser acessado em: pdeescola.mec.gov.br





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